A medicina é uma das profissões mais antigas e importantes do mundo, e também uma das mais expostas a riscos em seu desempenho. Por isso, o Direito Médico atua para garantir o exercício deste trabalho de maneira segura, transparente e preservando todos os direitos e deveres de dos profissionais da área da saúde, hospitais, clínicas e pacientes.
As demandas judiciais relativas à saúde cresceram 130% em dez anos (entre 2008 e 2017), segundo a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”, elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentada durante III Jornada de Direito da Saúde, em São Paulo em março deste ano.
Um dos exemplos mais comuns são casos de erros médicos, que quando comprovados mediante análise, são passíveis de responsabilização. Outras questões ainda permeiam o campo das causas em relação às atividades.
Mas é possível garantir segurança jurídica nestes casos?
É neste campo em que o Direito Médico entra como aliado na busca de soluções e informações para garantir segurança e gerenciamento de riscos para todas as partes e atua, inclusive, na segurança do exercício na área da saúde (e isso incluem enfermeiros, dentistas e outros profissionais) quanto à aposentadoria especial, condições de trabalho entre outros assuntos.
Para as advogadas Daniella Torres e Kelly Tavares, especialistas em Direito Médico, é importante obter auxílio qualificado para lidar com o assunto.
“Poder contar com um advogado especializado é um diferencial. Afinal, o Direito Médico é amplo e dinâmico. Demanda estudos extremamente específicos. Por exemplo: quando se trata de uma defesa junto ao CRM ou CFM, tem que ter conhecimento de determinadas legislações”, afirmam.
As advogadas que atuam há mais de 15 anos na área ressaltam ainda o diferencial que o Direito Médico exerce para garantir segurança e gerenciamento ou redução de danos.
“Os médicos são profissionais da saúde. Não devem se preocupar com regras, normas e leis, que não estejam diretamente relacionadas exercício da sua profissão, que já demanda muito tempo e pesquisa. E, os advogados especialistas devem principalmente orientar, objetivando a prevenção para redução quaisquer dificuldades futuras”, concluem.
Tão importante quando a Medicina, o Direito neste cenário garante o profissionalismo e as demandas de direitos e deveres dos profissionais, das instituições e da população.
Texto: Daniely Lima
Daniella C. Torres é advogada formada pelo UniCEUB, tornando-se pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário e Mestre em Políticas Públicas.
Kelly Tavares Rodrigues, é graduada em Direito pelo UniCEUB e pós graduanda em Direito Médico