A 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral a ser pago em decorrência de erro médico durante parto que causou tetraplegia em bebê. Nas instâncias ordinárias, foi arbitrado o valor de R$ 1 milhão. A relatora, ministra Nancy Andrighi, analisando a situação concreta e padrão decisório de outros casos semelhantes da turma, … Ler mais
Pesquisa CNT divulgada nesta semana revela que 52,7% dos entrevistados são contra à Reforma da Previdência e 36,6% se posicionaram a favor.⠀ ⠀ A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto MDA de 22 a 25 de agosto de 2019, ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios brasileiros nos últimos quatro dias.⠀ ⠀ Aprovada pela Câmara, … Ler mais
O Direito Médico pode ser um grande aliado quando o assunto é evitar problemas e garantir melhoria dos serviços tanto para médicos e hospitais, quanto para pacientes. ⠀ Um exemplo disso são orientações sobre informações a respeito de procedimentos, de forma documentada e transparente, para preservar o direito de todas as partes, entre outras atividades … Ler mais
Segurança jurídica na área médica? Não só é possível, mas fundamental para o desempenho das atividades profissionais de médicos, clínicas e hospitais.⠀ ⠀ A medicina é uma das profissões mais expostas à riscos. No entanto, é possível prevenir e gerenciar estes riscos com atenção, transparência e profissionalismo.⠀ ⠀ Alguns cuidados básicos podem ser tomados, lembrando … Ler mais
A transfusão de sangue é uma medida adotada pelos médicos para ajudar em situações de riscos, auxiliando na melhora do paciente. Porém, com esta medida, alguns grupos religiosos negam-se a realizar tais procedimentos, baseados em sua doutrina, gerando uma grande repercussão do assunto na sociedade.⠀ Atualmente tornaram-se frequentes ações no meio jurídico que visam discutir … Ler mais
Os direitos das pessoas portadoras de câncer e/ou de doenças graves explicadas aqui de forma clara para facilitar o entendimento e auxiliar no processo de solicitação dos benefícios previstos em lei, que podem atenuar os impactos financeiros e sociais dos pacientes com essa condição. Dessa forma, é com satisfação que os apresentamos: ⠀ ✔ Diagnóstico, … Ler mais
O auxílio-acidente, previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, é um benefício previdenciário de cunho indenizatório. ⠀ Além de indenizar, esse benefício é utilizado para complementar a renda de empregados que adquiriram sequela permanente em função de acidente de qualquer natureza, no trabalho ou durante o seu trajeto de ida e volta.⠀ Outra vantagem deste … Ler mais
Há três formas de aumento: anual, por mudança de faixa etária e por sinistralidade. Além desses três tipos de reajuste, a mensalidade do plano pode sofrer aumento caso a operadora seja autorizada a adotar um mecanismo chamado de “revisão técnica”, criado pela ANS para situações em que a empresa está com problemas financeiros. Como as … Ler mais
O médico que falsifica o atestado está cometendo o crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302 do código penal, com pena de um mês a um ano de detenção. ⠀ ⠀ A falsificação de atestado médico configura ato de improbidade, infração contratual de natureza grave prevista no art. 482 da CLT, sendo … Ler mais
A medicina é uma das profissões mais antigas e importantes do mundo, e também uma das mais expostas a riscos em seu desempenho. Por isso, o Direito Médico atua para garantir o exercício deste trabalho de maneira segura, transparente e preservando todos os direitos e deveres de dos profissionais da área da saúde, hospitais, clínicas … Ler mais